MS fecha o cerco contra venda irregular de gás de cozinha

MS fecha o cerco contra venda irregular de gás de cozinha

Fonte: Anastácio  Noticias

Na semana passada foi realizada uma reunião no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Campo Grande, por iniciativa do Comitê de Erradicação do Comércio Irregular de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) para atender e concretizar ações, frente a tantos reclames da população acerca do comércio ilegal de gás. Em setembro de 2010 foi lançado o "Programa Gás Legal", tema central o evento.

Os ministrantes foram o Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor, Aroldo José de Lima; o Superintendente-Adjunto de Fiscalização e Abastecimento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e coordenador do Comitê Nacional de Erradicação do Comércio Irregular de GLP, Oiama Paganini Guerra; e os especialistas em Regulação da Superintendência de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Gil Ribeiro Filho e Marcelo Silva.

A reunião abordou a questão da venda de gás ilegal, e apontou os objetivos do programa, como a tentativa de combater o clandestino, que de fato atrapalha a comercialização do gás legalizado e investigar e descobrir quem alimenta esse comércio ilegal. Também foi apontada a existência de muitos pontos de venda ilegal, sendo um produto que oferece grande risco quando comercializado clandestinamente, pois vários fatores são levados em questão, como o peso, o armazenamento, a violação do lacre, e a validade e a ausência do alvará da prefeitura nos pontos de comercialização.

Última atualização em Dom, 19 de Abril de 2009 13:24 Leia mais...
 

Órgãos fecham cerco à venda ilegal de gás de cozinha em SP

Fonte: Comércio do JAHU

Alcir Zago

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) tem reunião marcada com o Comando do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo para discutir formatação de convênio. O objetivo é que os militares atuem na fiscalização de revenda ilegal de gás de cozinha (GLP). Comerciantes jauenses afirmam que há vendedores clandestinos atuando na cidade.

No fim de março, o Ministério Público Federal (MPF) em Campinas recomendou ao secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, que celebrasse convênio com a ANP para prevenir o comércio ilegal de botijões de gás no Estado. O órgão estadual, por meio da assessoria de imprensa, informou que a solicitação está em estudo. Ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) em Jaú tramita na Justiça (leia texto).

Na última sexta-feira, o coordenador de fiscalização da ANP em São Paulo, Alcides Amazonas, informou que as tratativas estão adiantadas. “O Comando do Corpo de Bombeiros marcou reunião com a ANP para o dia 14 de abril para discutir a formatação do convênio”, diz. “O trabalho de fiscalização cabe a nós ou pode ser feito por meio de convênio com Bombeiros, Procons e prefeituras.”

O MPF requisitou ao Corpo de Bombeiros levantamento sobre acidentes atendidos pela corporação causados por botijões. O levantamento apontou que em São Paulo em 2008 e 2009 foram registrados 4.916 vazamentos, 682 incêndios, 54 vítimas feridas e uma morte (leia texto).

Última atualização em Dom, 19 de Abril de 2009 13:24 Leia mais...
 


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